O ano de 2023 fez os bons ventos soprarem a favor do Rio de Janeiro novamente e 2024 promete ainda mais. Diversos projetos impulsionaram a retomada econômica e social da cidade e conquistas tornaram o município mais inovador para a população. O Rio voltou a ser uma das capitais que mais atraem investimentos privados via concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), um modelo que une o volume das necessidades públicas à eficiência e gestão da iniciativa privada. A carteira de projetos da cidade já ultrapassa os R$ 20 bilhões em valor de investimento privado previsto para os próximos anos.
Não é de hoje a vocação da cidade para parcerias do tipo: o Porto Maravilha foi a maior PPP do Brasil por quase uma década e a Prefeitura do Rio fez os Jogos Olímpicos do Rio com a maior participação de capital privado da história. Assim, todos saem ganhando: de um lado, a cidade, cujos projetos são grandes indutores de emprego e renda; e de outro, o cidadão carioca, que passa a contar com mais transporte público, melhores áreas de lazer e hospitais mais modernos.
– Vejo diversas vantagens nas PPPs assinadas. A principal é viabilizar acesso ao capital privado, aumentando a capacidade de investimento do poder público. Além dos recursos orçamentários que já temos previstos para investimentos, conseguimos ampliar isso ao trazer um parceiro privado para implementar o projeto – destacou o prefeito do Rio, Eduardo Paes.
De acordo com o presidente da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos da Prefeitura do Rio (CCPar), Gustavo Guerrante, há ainda outra vantagem: ter a participação efetiva de especialistas nos segmentos específicos de cada projeto. – A prefeitura trabalha sempre para entregar o melhor serviço para a população e a presença desses especialistas aumenta a eficiência do trabalho executado – avalia Guerrante.
O ano de 2023 foi marcado pela assinatura de contratos importantes como a primeira PPP na área de saúde do município do Rio, o Complexo Hospitalar Souza Aguiar; e as concessões do Parque da Catacumba e Jardim de Alah, na Zona sul da cidade.
Nos últimos anos, a cidade deu um salto enorme na infraestrutura de transporte com os novos corredores de BRT – todos já recuperados após anos de abandono do sistema pela gestão anterior. O último deles, o BRT Transbrasil, ligam a Zona Oeste e a Zona Norte ao Centro do Rio, passando por 18 estações e quatro terminais – o último deles, o Terminal Intermodal Gentileza, mais novo hub de transportes da cidade.
Projetado para ser o primeiro terminal integrador do Rio, o Terminal Intermodal Gentileza (TIG) integra três diferentes modos de transportes no bairro de São Cristóvão: duas linhas de VLT, o BRT Transbrasil e 14 linhas de ônibus municipais que se cruzarão diariamente, melhorando a rotina de 150 mil passageiros por dia. Com investimentos que somam R$ 250 milhões, a construção foi incluída na PPP do VLT do Centro que teve os trilhos estendidos da Rodoviária até o outro lado do Canal do Mangue.
– O Terminal Gentileza tem duas grandes missões: a primeira é integrar o sistema de transporte da cidade e a outra é trazer desenvolvimento para a área de São Cristóvão. Vai virar uma porta de entrada da mobilidade – afirma Guerrante.
Em um futuro próximo, passageiros terão mais previsibilidade e controle sobre o itinerário do transporte público carioca, reduzindo consideravelmente o trânsito no trajeto entre a casa e o trabalho, tudo graças à combinação BRT-VLT que em breve ganhará a cidade. Por falar em VLT como solução urbana, o VLT do Centro, aprovado por mais de 90% da população carioca, é mais uma experiência bem-sucedida do Rio em promover parcerias estruturantes.
SAÚDE
Na área da saúde, o destaque é a PPP do Complexo Hospitalar Souza Aguiar, que abrange também o Centro de Emergência Regional do Centro da cidade e a Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda. O investimento chegará a R$ 850 milhões nos próximos 30 anos e deve viabilizar a reforma e modernização das estruturas físicas das unidades, além da gestão e manutenção de serviços não assistenciais. Tudo isso de forma mais simplificada em um só contrato com a concessionária, um verdadeiro contraste com o cenário anterior: antes da concessão eram celebrados mais de 140 contratos diferentes.
– Com essa PPP, trazemos um expert para prestar serviços não assistenciais, como limpeza, manutenção e lavanderia. Dessa forma, o município consegue focar em entregar com maior capacidade e qualidade o serviço assistencial – explica Guerrante.
Com a reforma, o Centro Cirúrgico da unidade vai ganhar mais cinco salas para grandes cirurgias e uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) específica para pacientes cardiológicos e cirúrgicos, além da implementação de uma Unidade de Queimados com alas pediátrica e adulta, equipe especializada e sala cirúrgica interna. O CER Centro deve ser transferido para a área anexa ao pronto-socorro do Souza Aguiar, que contará ainda com a construção de um prédio ambulatorial para monitoramento de pacientes e retornos cirúrgicos. Com o sucesso da primeira concessão, a Prefeitura faz planos para expandir o modelo para outros hospitais da cidade.
O Jardim de Alah, no Leblon, é outro projeto de concessão municipal que envolve obras, reorganização do espaço urbano e projetos de expansão comercial. Ainda em fase de licenciamento do projeto, o novo Jardim de Alah será totalmente revitalizado, cabendo à concessionária a realização das obras, manutenção e operação do espaço. O local contará com espaços dedicados à atividade comercial e exploração de negócios voltados à gastronomia, feiras, eventos e ateliês. O investimento deve ser de aproximadamente R$ 112,6 milhões.
Na Lagoa, o Parque da Catacumba também ganhou um projeto de concessão cujo investimento foi avaliado em aproximadamente R$ 2 milhões. Nos próximos 25 anos, o espaço vai receber melhorias e novos equipamentos de lazer. O parque seguirá com acesso gratuito a toda população. O município está estruturando, com apoio do BNDES, outras concessões em importantes parques da cidade. Técnicos do banco, em parceria com a CCPar, têm estudado formas de expandir o processo de concessões dos parques com investimento privado – sempre mantendo as áreas públicas com acesso gratuito.
INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO
Visando consolidar o ecossistema de inovação e qualificar jovens e profissionais do Rio, a cidade receberá nos próximos meses o Porto Maravalley, um hub de educação tecnológica localizado no Porto Maravilha, a menos de 2km do centro da cidade. Instalado em um galpão da Prefeitura do Rio de 10 mil m², o Maravalley receberá startups, investidores e empresas de tecnologia, além do IMPA Tech – primeira faculdade com cursos de graduação do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA). O espaço, que vai contar com a gestão da iniciativa privada, é um dos principais projetos do município para transformar a região portuária no maior polo de inovação da cidade.
– O Rio está transformando a cara da cidade, com foco e investimentos importantes na região Central e no Porto Maravilha. A Prefeitura do Rio vem fazendo a sua parte – melhorando o ambiente de negócios, propondo mudanças nas leis urbanísticas e concedendo incentivos fiscais. Com isso, tem atraído o investimento privado, seja para construção de residenciais na região ou mesmo para instalar suas empresas e empreender aqui – comemorou Chicão Bulhões, secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico do Rio.
De acordo com o presidente da Invest.Rio, Alexandre Vermeulen, a colaboração entre os setores público e privado é a chave para desbloquear o potencial do Rio.
– Estamos vendo uma era de transformação no Rio de Janeiro, onde parcerias público-privadas se destacam como catalisadoras do progresso. Ao unir a eficiência da iniciativa privada com as necessidades públicas, estamos moldando um futuro melhor para o Rio. Essas parcerias não apenas impulsionam a economia, como também elevam a qualidade de vida dos cariocas. Ao mesmo tempo, o comprometimento com a inovação destaca o Rio como um centro de excelência educacional e tecnológica – afirmou Vermeulen.
Para este ano, a Prefeitura tem outros projetos importantes de novas PPPs e concessões que prometem alavancar ainda mais a infraestrutura da cidade. Destaque para duas importantes licitações na área de transportes que serão lançadas ainda no primeiro semestre: o projeto de implementação do transporte aquaviário no complexo lagunar da Barra da Tijuca e Jacarepaguá; e a ligação entre os aeroportos do Galeão e Santos Dumont também via transporte aquaviário pela Baía de Guanabara. As iniciativas representam o compromisso da Prefeitura em buscar soluções inovadoras e eficientes para os desafios de mobilidade urbana, além de estimular o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida dos cidadãos cariocas.
